A aproximação da Superintendência com o setor industrial foi destacada pelo superintendente Regional do Trabalho e do Emprego na Bahia Severiano Alves de Souza. “Prego a conciliação, a prevenção na fiscalização. Precisamos acabar com a ideia de que somos um órgão apenas para autuar e multar. O Ministério do Trabalho tem o dever muito grande de zelar pelos direitos dos trabalhadores e pelo direito das empresas”, pontuou.
Representando o presidente da FIEB, Ricardo Alban, o vice-presidente (da instituição), Mário Pithon, também destacou a importância do diálogo entre empresários e o órgão fiscalizador. “Nós queremos a aplicação da lei, mas o poder de polícia deve ser aplicado com razoabilidade”, ressaltou.
O evento contou, ainda, com a participação do superintendente do SESI, Armando Costa, do coordenador de inspeção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), José Ramos, e do diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Abate Animal e Afins no Estado da Bahia (Sindicarne), Lídio Santana.
Riscos
O chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), Flávio Nunes, enumerou os riscos de acidentes mais encontrados pela fiscalização em empresas do setor, a exemplo de risco de queda de plataforma de trabalho, maquinários sem proteção ou com validade de inspeção vencida e instalações elétricas inadequadas.
Nunes ressaltou que a NR 36, que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, tem efeito preventivo. “Essa Norma tem ênfase na gestão dos riscos de acidentes ocupacionais. Por isso, é importante que as empresas implementem um programa de gestão dos riscos”, disse.
Os serviços oferecidos pelo SESI para apoiar as empresas do setor no cumprimento da NR 36 também foram apresentados durante o evento. A engenheira de Segurança Maria Fernanda Lins falou sobre a avaliação de Conformidade Técnica NR 36, que tem como objetivo identificar as necessidades de adequação. “É um diagnóstico inicial que apresenta as recomendações de melhoria, além da elaboração de um plano de ação”, esclareceu.
Os empresários também tiraram dúvidas sobre a NR 36 durante mesa-redonda (realizada durante o seminário).