eSocial: Alteração nos leiautes de Segurança e Saúde no Trabalho – SST

No dia 30/05/2018 foi publicada a primeira Nota de Documentação Evolutiva – NDE pelo Comitê Diretivo do eSocial.

 

De acordo com a publicação, “a partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência”.

 

A previsão de implantação destes leiautes, de acordo com o cronograma, será em 03/10/2018 para Ambiente de Produção Restrita (testes) e em 08/01/2019 para Ambiente de Produção (entrada dos eventos de SST oficialmente no eSocial).

 

A expectativa do Comitê Diretivo do eSocial é que, até que sejam definitivamente incorporadas a uma nova versão do eSocial, as NDE serão evoluídas em paralelo ao leiaute.

 

Assim, será possível prezar pela estabilidade do leiaute de produção sem que se perca a possibilidade de realizar ajustes nas versões futuras. Sempre visando atuar com a antecedência necessária para os testes em produção restrita e, finalmente, a entrada em produção.

 

A primeira NDE publicada traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST:

 

 

 

As mudanças publicadas trazem novos desafios para as empresas, considerando que o eSocial impõe que as mesmas façam auto declaração de conformidade ou não conformidade em relação às normas regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho.

 

A primeira NDE já está disponível na área de Documentação Técnica do portal do eSocial: http://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-nota-de-documentacao-evolutiva-nde-no-01-2018-referente-aos-eventos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-sst