Com o objetivo de orientar aos empregadores e trabalhadores do setor de Construção Civil sobre os cuidados em razão da pandemia da Covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou, em 15/04/20, o Ofício Circular SEI nº 1247/2020/ME.
A publicação orienta uma série de medidas como forma de prevenir/diminuir o contágio da Covid-19 e promover a adoção de medidas protetivas aos trabalhadores. O rol de orientações traz medidas de caráter geral, práticas de boa higiene e conduta no ambiente de trabalho, sobre as refeições, em relação ao SESMT e à CIPA, referente ao transporte de trabalhadores (quando fornecido pelo empregador), ao uso de máscaras, aos trabalhadores pertencentes a grupo de risco, além de suspensão de exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
Entre as medidas, há recomendações sobre a higienização das mãos, dos equipamentos de proteção individual, dos objetos de uso pessoal, dos espaços de uso coletivo, redução do contingente de pessoal na obra, estabelecendo horários alternados de trabalho, flexibilização da jornada, home office e liberação de pessoas do grupo de risco, sempre que possível. Orienta o estabelecimento de protocolo para identificação e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pela Covid-19 antes de ingressar no ambiente de trabalho, dentre outras.
Ainda de acordo ao Ofício Circular, durante o estado de calamidade pública, os treinamentos normativos podem ser realizados na modalidade EaD, cabendo ao empregador observar os seus conteúdos práticos, de modo a garantir que as atividades sejam executadas com segurança.
A Secretaria alerta também que as medidas adotadas, para enfrentamento da crise de saúde pública, não significam supressão ou autorização para o descumprimento das Normas Regulamentadoras de SST, sendo imperativo que trabalhadores e empregadores mantenham foco na prevenção, evitando a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Para saber mais, Acesse e confira o Ofício na íntegra.
Conheça também as soluções contra a Covid-19 para o setor de Construção Civil
O SESI BA e o SINDUSCON-BA iniciaram, no dia 14 de abril, as ações do Programa “Juntos Contra a Covid-19”, uma inciativa que beneficia as empresas do setor de Construção Civil, associadas ao referido Sindicato.
O Programa Contempla:
Blitz Contra a Covid-19 nos Canteiros de Obra
* Avaliação do nível de atendimento dos canteiros de obra às medidas previstas no Ofício Circular do Ministério da Economia e suporte técnico às empresas para reforçar as ações de prevenção e diminuir o risco de propagação da doença
* Aferição da temperatura corporal dos trabalhadores antes do início das atividades
* Orientação aos trabalhadores e à Empresa
* Distribuição de material educativo
* Protocolo em casos de suspeita de Covid-19 para identificação dos trabalhadores com suspeita da doença e diminuir o risco de propagação da doença
* Telemonitoramento por médico do trabalho para trabalhadores em isolamento domiciliar
* Canal Tira Dúvidas Covid-19 para empresas e trabalhadores
* Vídeos Educativos sobre Covid-19
* Uma série de vídeos com medidas de prevenção à Covid-19, orientadas por médicos do trabalho e sob o olhar de um médico infectologista.
Cursos EaD de SST e Promoção da Saúde
* SST: ideais para quem necessita se atualizar em relação às mudanças nas Normas Regulamentadoras (NR), com destaque para empresas que querem avançar com capacitações na modalidade EaD. São ofertados com condições especiais de preço para empresas associadas ao Sinduscon-BA.
* Promoção da Saúde: cursos relacionados à Saúde e Bem-Estar e ofertados gratuitamente*, a exemplo de: Alimentação Saudável para Pessoas com Diabetes; Alimentação Saudável para Pessoas com Hipertensão; Gestão dos Afastamentos e Estratégia para Redução dos Afastamentos. Além dos cursos de Prevenção ao Coronavírus e Introdução ao Mindfullness.
*Valido para o mês de abril, podendo ser prorrogado.
Testagem rápida para Covid-19
* Exame para detecção da doença, em desenvolvimento e com estimativa de início do atendimento para maio/2020.
Entre em contato com o SESI BA para aderir ao Programa.
Telefone e WhatsApp (71) 98890-9061
E-mail: aluiz@fieb.org.br